Antonio Carlos Wolkmer

18/12/2017 09:18

Com uma carreira dedicada à pesquisa e à docência, professor da UFSC defende um Direito plural, crítico e transformador

Daniela Caniçali

“O professor Antonio Carlos Wolkmer é um dos nomes mais representativos da teoria jurídica crítica latino-americana.” Essa é a primeira frase do capítulo sobre o pesquisador na obra El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000), publicada no México, em 2011. Wolkmer é docente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 1991. Aposentou-se em 2015, mas segue como professor colaborador e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Ao longo de sua trajetória na UFSC, publicou 18 livros no Brasil, três no exterior e mais de cem artigos científicos. Orientou 72 dissertações de mestrado; 19 teses de doutorado; 11 trabalhos de conclusão de curso e 20 projetos de iniciação científica – além de 69 coorientações e seis supervisões de pós-doutorado.

Em 2010, no aniversário de 50 anos da universidade, Wolkmer recebeu do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) o prêmio Destaque Pesquisador. Como sempre se dedicou integralmente à carreira acadêmica – nunca atuou, nem teve pretensão de atuar, como advogado, juiz ou promotor –, ele se lembra desse momento com carinho: “Essa homenagem foi minha maior recompensa”. Wolkmer é hoje bolsista de produtividade nível 1A do CNPq — apenas dois outros pesquisadores no Brasil conquistaram esse nível na área de Direito.

Trajetória

Apesar de sua intensa produção e reconhecimento, ser pesquisador e professor universitário não estava em seus planos. Natural de São Leopoldo (RS), Wolkmer teve uma formação “tradicional, religiosa, humanista” – como ele a define. Estudou, quase sempre, em colégios católicos. Em 1973, ingressou no curso de Direito – à época se chamava Ciências Sociais e Jurídicas –, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mantida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), de padres jesuítas.
A escolha do curso não foi motivada pela vontade de se tornar um profissional da área. “Minha intenção era cursar Direito como um trampolim para seguir a carreira diplomática, que era meu grande sonho.” O professor explica que, à época, era fundamental ser bacharel em Direito para seguir a Diplomacia. Também era importante a proficiência em línguas estrangeiras: paralelamente aos estudos jurídicos, Wolkmer frequentava aulas de inglês e francês.

Durante a graduação, de 1973 a 1977, Wolkmer foi monitor da disciplina Direito Público: “Diferente de hoje, o monitor era uma espécie de assistente e ministrava aulas”. Na formatura, Wolkmer foi escolhido para orador da turma, o que, segundo ele, chamou a atenção da direção da faculdade. “Ser monitor, orador e ter recebido a nota máxima no meu trabalho de conclusão contribuiu para que eu fosse convidado a dar aulas.” No início de 1978 Wolkmer ingressou como professor da Unisinos.

Recém-graduado, ficou encarregado de ministrar disciplinas propedêuticas, de formação, que demandavam grande preparação teórica e sólida base cultural. Wolkmer assumiu a incumbência sem grandes dificuldades, uma vez que o sonho de ser diplomata o motivara a se dedicar intensamente aos estudos desde muito jovem: “Eu lia sobre muitas coisas: história, geografia, arqueologia, artes, literatura. Um diplomata deveria ter uma vasta cultura geral e ser poliglota. Como eu conquistaria isso, vindo de um meio humilde? Tinha uma vida metódica, era rato de biblioteca, lia o tempo todo, inclusive nos fins de semana.”

Wolkmer foi professor da Unisinos durante 15 anos. Em seu segundo ano como docente, fez uma especialização em Metodologia do Ensino Superior e começou a gostar do magistério. O ensino não estava em seus planos, mas nesse momento começou a mudar. “Percebi que não era a Diplomacia, mas sim a carreira universitária que me motivava. Estava realmente empolgado pelo ensino e pela pesquisa, numa época em que, na área do Direito, a pesquisa era confundida com estudo de casos e decisões dos tribunais – as denominadas jurisprudências.”

Seu interesse crescente pela pesquisa o estimulou a estabelecer uma nova metodologia de trabalho. “Decidi mudar o caráter da pesquisa: todo trabalho deveria envolver problema, objetivos e método. Os estudantes deveriam escolher uma temática, problematizar, utilizar metodologia e referencial analítico. Isso foi uma verdadeira revolução.” Além de seu envolvimento maior com a vida acadêmica, uma viagem à “Europa clássica”, por 45 dias, também contribuiu para que desistisse da diplomacia: “Todo o romantismo que eu tinha em relação a países que queria muito conhecer, como Itália e Grécia, foi descontruído”. Wolkmer fez então a escolha que seria definitiva: “Decidi que minha carreira seria na universidade: no magistério, na pesquisa e na extensão.”

Em 1979, Wolkmer ingressou no mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “O primeiro mestrado em Direito do Sul do Brasil foi o da UFSC, criado em 1973. Mas na época não havia uma política de bolsas, e era difícil, para um jovem professor, dedicar-se integralmente ao mestrado.” Segundo o pesquisador, o profissional liberal era, então, muito mais valorizado: ser um bom advogado, juiz ou promotor significava ser bem sucedido. “O docente era visto como alguém que não teve êxito profissional nas áreas mais importantes.” A reputação do professor universitário aos poucos mudou, sobretudo com as novas políticas nacionais na área de Educação. Ter mestrado e doutorado passou a ser valorizado, incentivado e, posteriormente, exigido. “Houve uma mudança grande na política universitária do país. Professores pesquisadores que, antes, eram marginalizados, ganharam destaque.”

O mestrado em Ciência Política possibilitou-lhe o diálogo com outras áreas. “Saí do mundo das leis, códigos, tribunais e tomei consciência da importância das pesquisas que traziam um retorno para a sociedade.” Wolkmer começou a pensar a pesquisa como transformadora da realidade. “Para quem sai da faculdade com aquela visão do Direito fundada na memorização de artigos, a Ciência Política foi um choque para mim. Meus colegas eram cientistas políticos, cientistas sociais, pedagogos, jornalistas. Estar em contato com novas perspectivas me permitiu realizar uma pesquisa não só comprometida com a prática social, mas com uma visão crítica e interdisciplinar da realidade.”

Em 1989, Wolkmer ingressou na segunda turma de doutorado em Direito da UFSC – o primeiro do Sul do Brasil. Foi atraído pelo perfil do programa: “Não era formalista, tradicional, de reprodução. Era um curso crítico, interdisciplinar, que introduzia problematizações”. Enquanto cursava o doutorado, prestou concurso para professor assistente em Direito Público, na UFSC, e ficou em primeiro lugar. “Eu estava em uma instituição privada, onde não havia plano de carreira nem tradição em pesquisa. Ingressar em uma universidade federal, pública, era não só estimulante, desafiador, como significava buscar estabilidade como professor e pesquisador.”

Pesquisa

Em 2007, Wolkmer criou o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe), que se constituiu em um espaço de leituras, reflexões e produção para os três eixos de pesquisa a que o professor se dedica. O primeiro deles aborda a cultura jurídica na América Latina, pelo qual se ampliou o contato com universidades latino-americanas. “Eu me tornei professor visitante de várias universidades: Universidade de Buenos Aires (UBA); Universidade do Chile (Uchile); Universidade Nacional da Colômbia (Unal); Universidade de Antioquia (UdeA), entre outras.” Ao longo de sua trajetória na UFSC, Wolkmer vem estabelecendo um diálogo permanente para a construção crítica de uma teoria e cultura jurídica latino-americana.

Enrique Dussel, argentino radicado no México e grande pensador da Filosofia da Libertação, é uma de suas principais referências intelectuais.

Seu segundo eixo de estudos está voltado para a discussão da crise do Direito ocidental na modernidade, suas novas possibilidades e alternativas. “Estudo a busca de novos paradigmas. Questiono de que forma se dá a regularização, a normatividade, o controle social. Esses mecanismos são eficazes ou ineficazes? Assumem um caráter repressivo? Discuto o modelo que foi transplantado na colonização espanhola, na América Hispânica, e na colonização portuguesa, no Brasil.” O professor busca alternativas na direção da interdisciplinaridade e da descolonização. Segundo ele, o Direito que foi importado da Europa é formalista e positivista. “Seus agentes tendem a reproduzir uma prática convencional, sem um compromisso com nossa realidade periférica. É importante melhorar nosso sistema de justiça, tornando o acesso mais democrático e popularizado.” Wolkmer critica o conservadorismo, a morosidade e a burocracia de nossa cultura jurídica: “Estudo formas de tornar a justiça mais célere, mais simples e com benefício maior para toda a população”.

A terceira direção de sua pesquisa é o pluralismo jurídico, expressão que identifica e compreende vários sistemas normativos na sociedade: “Esse foi o tema central da minha tese. A versão de legalidade oficial, monista e dominante é a do Direito produzido pelo Estado, através dos poderes Legislativo e Judiciário. Essa é a versão dominante que se estuda durante os cinco anos da graduação. Aprende-se que o Direito está expresso na lei e se efetiva nas instâncias estabelecidas pelo Estado. O pluralismo traz outra visão: o Direito como sistema normativo não existe apenas nos códigos positivos e na lei escrita, formalizada, mas está presente na sociedade de várias outras formas. Grupos sociais também produzem normatividade. Pluralismo é a descentralização, a fragmentação das formas de poder, é ver o Direito não apenas no Estado e nos códigos, mas na sociedade civil, nas lutas sociais”.

Como professor, Wolkmer afirma que seu esforço sempre foi para formar operadores do Direito, teóricos ou práticos, comprometidos com a prática social e com a transformação da sociedade. Referindo-se a si mesmo na terceira pessoa, ele se define como “um acadêmico, um professor com uma vida dedicada ao magistério e à pesquisa, que tem a missão, o objetivo fundamental de despertar a consciência e de formar uma geração de profissionais comprometida com a realidade, com o Brasil, com a América Latina. O ensino deve estar embasado em uma educação descolonial e crítica. Não me refiro a uma crítica niilista, de jogo de palavras. É uma crítica comprometida com as mudanças, no sentido de recriar e possibilitar uma tomada de consciência, uma emancipação”.

Ilse Scherer-Warren

11/12/2015 09:11

40 anos dedicados a pesquisas sobre movimentos sociais

Fábio Bianchini

“Muito amor pela Universidade.” Assim, com poucas palavras, Ilse Scherer-Warren explica por que adiou o dia de se aposentar quase tanto quanto pôde. “Quase” porque trabalhou até bem pouco antes da data de sua aposentadoria compulsória, em janeiro de 2014, quando completou 70 anos. “Dois ou três dias, porque achei que não tinha que ser tão precisa assim. Se já tivesse mudado a legislação (ela refere-se ao projeto de lei aprovado no Congresso que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para servidores públicos), eu teria esperado mais. Mas atuar como voluntária dá mais liberdade, posso me dedicar mais ao que gosto mesmo”, diz.

No caso de Ilse, isso significa estudar movimentos sociais, principalmente à frente do Núcleo de Pesquisas em Movimentos Sociais, que ajudou a fundar na UFSC em 1983. Em setembro, foi homenageada durante o 17º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Sociologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, a mesma onde fez sua graduação, com o Prêmio Florestan Fernandes – a distinção foi criada como reconhecimento à atuação de profissionais que contribuíram para o progresso da Sociologia no Brasil. Entre os premiados anteriormente estão Fernando Henrique Cardoso, Manuel Correia de Andrade, Heraldo Pessoa Souto Maior, Octávio Ianni, Neuma Aguiar, José de Souza Martins, Juarez Rubens Brandão Lopes, Wilma de Mendonça Figueiredo, Francisco de Oliveira e Silke Weber.

Ainda assim, prefere falar das atividades e realizações do Núcleo, que, de acordo com números de 2013, havia gerado 35 projetos, 96 dissertações e teses, 29 livros e 69 capítulos de livros (“mas acho que é mais”, avalia). A preocupação coletiva aparece também no final da entrevista, depois de falar da aposentadoria, a premiação e sua história pessoal. Para responder à pergunta sobre o que pensa do futuro, fala mais do Brasil do que de si própria. “Sou otimista, mas está estranho. Para quem viveu a ditadura, ver determinados discursos, manipulações e convicções políticas… não são nada melhores que as barbaridades que a gente ouvia em 1968. Acho que realmente precisa de muito estudo.” Quando diz o nome do país, assim como todas as palavras terminadas em “L”, aparece a característica que mais facilmente identifica suas origens no interior do Rio Grande do Sul: a pronúncia da consoante como “L” mudo mesmo, já armando para a vogal que não vem, não como “U”.

Foi em Portão, a 43 quilômetros de Porto Alegre (estimativa de população em 2015, de acordo com o IBGE: 33.994 pessoas), que ela começou sua trajetória acadêmica, na garupa de uma égua. Era como, aos oito anos, percorria os dois quilômetros que separavam a pequena propriedade de sua família da escola do município. “Eu era pequeninha, magrinha, e meu pai fi cava preocupado se eu fosse a pé. Naquela época, já tinha uma fascinação muito grande por estudar”, relembra. No segundo ano, começou a ir a pé mesmo, por conta própria. Seus passatempos preferidos eram caminhar pelo campo e brincar de dar aula para alunos imaginários. O pai, pequeno agricultor, era liderança política local: participou da construção da igreja, fez parte do antigo Partido Libertador e, depois, do Partido Democrático Cristão. Nas páginas do jornal que ele assinava, encantou-se com as reflexões do pensador, jornalista, professor, crítico literário e líder católico Alceu Amoroso Lima, que escrevia sob o pseudônimo Tristão de Ataíde. “Ele era muito humanista”, recorda.

Chegou a ir para o colégio interno – por vontade própria, para seguir os passos da irmã mais velha (tinha uma irmã e sete irmãos) – e, quando terminou o ensino fundamental, parou momentaneamente os estudos formais, já que a escola local não tinha o ensino médio (“hoje já tem”, faz questão de destacar), e foi para a cozinha. “Fiquei nessa dos 12, 13 anos até os 17, mas sem esquecer meu sonho. Queria algo como Filosofia, Psicologia, Psiquiatria, Jornalismo ou Literatura, por aí.” Mudou-se para Porto Alegre e foi trabalhar, sem remuneração formal, na casa de uma família, que, por sua vez, pagava seus estudos. Com os livros do irmão mais velho, preparou-se para o exame supletivo e passou. Também do irmão mais velho havia ganhado um manual de Sociologia, com o qual havia se identificado e, assim, fez o vestibular da UFRGS para Ciências Sociais, que, na época, permitia mais adiante optar pelo curso de Jornalismo. Mas não foi o caso.

“Nas Ciências Sociais, senti-me em casa”, explica. Entrou no curso em 1965, um ano após o golpe militar, quando a repressão já se sentia, mas ainda não era tão forte quanto se tornou a partir de 1968. Tão logo aprovada no vestibular, tomou uma iniciativa que renderia frutos: ainda pintada de caloura, foi até a Aliança Francesa, explicou que tinha interesse em aprender o idioma, mas não podia pagar pelo curso, e acabou ganhando uma bolsa. Participou ativamente do movimento estudantil e foi a muitos protestos e passeatas. “Quando nos aproximávamos do centro da cidade, a polícia vinha em cima, com cavalaria. Muitos anos depois, fui ao Fórum Social Mundial, e, só de ver a cavalaria de novo, deu um calafrio. Em um deles, o que mais me marcou, um policial encostou uma arma contra meu peito.”

O Trabalho de Conclusão de Curso foi sobre Sociologia do Trabalho. Imediatamente começou o mestrado, também na UFRGS, com o tema de movimentos sociais rurais: patronais e camponeses. A essa altura, já em 1969, pós AI-5, o regime político já era bem mais pesado. Ao clima plúmbeo da época somava-se, para Ilse, a carga de aulas da pós-graduação. “Tinha que bater ponto e tudo”, conta. Para aliviar a tensão, ela arranjou mais um compromisso: aulas de teatro à noite. Chegou a participar de uma peça infantil, mas não levou a carreira dramática adiante.

Em vez disso, em 1971, terminado o mestrado, começou a analisar as possibilidades para o doutorado. A essa altura, sabia que queria sair de Porto Alegre, conhecer coisas diferentes. Procurou então contato com Fernando Henrique Cardoso, que fizera uma palestra na UFRGS; chegou a visitá-lo em São Paulo (foi recebida primeiramente por Ruth Cardoso), mas ele havia sido aposentado compulsoriamente pelo decreto-lei nº 477, de fevereiro de 1969. Ainda assim, indicou-a à USP, mas a possibilidade de estudar na Europa e de colocar em prática seus anos de estudo do francês atraíram-na mais, e Ilse começou a entrar em contato com a Sorbonne, na França, mesmo sem saber que tipo de apoio teria. “O pessoal perguntava se eu não tinha medo de ir para fora e eu dizia ‘para fora de quê?’; não existia isso de dentro ou fora para mim”, enfatiza.

Ainda com as possibilidades em aberto, foi para a Inglaterra naquele ano, enquanto o clima político no Brasil endurecia ainda mais. Chegou lá sem nenhuma indicação, falando pouco do idioma, e conseguiu hospedagem na Casa do Brasil na Inglaterra – nessa época, conheceu o futuro marido. Foi então à França e decepcionou-se com o que considerou burocracia excessiva da Sorbonne, mas marcou uma entrevista para dali a dois meses com Alain Touraine, sociólogo francês renomado por seus escritos a respeito de movimentos sociais e da Sociologia de Trabalho, em que cunhou a expressão “sociedade pós-industrial”. No período de sua graduação na UFRGS, Touraine já era um dos estudiosos mais discutidos.

Ilse levou a sério o conselho da secretária do professor, com quem marcara a entrevista: já chegar com o projeto claro e bem-embasado. Voltou à Inglaterra e pôs-se a trabalhar nisso até o dia do encontro. Levou também sua dissertação de mestrado. Funcionou: ele gostou da proposta, sobre sindicalismo rural, e aceitou a nova orientanda, na Universidade de Paris X, em Nanterre. Conseguiu também uma bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Nessa mesma época, Touraine escrevia sua principal obra, A produção da sociedade, cujos capítulos foram todos discutidos em sala pela turma de que Ilse participava. Esse modo de trabalhar em grupos, conta ela, foi uma grande influência em sua vida acadêmica.

Após concluir o doutorado, voltou ao Brasil e, em 1974, começou a dar aulas, como horista, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O clima que encontrou no país era de medo. O IFCS recém-passara por um processo em que cerca de quarenta professores foram cassados, entre eles Darcy Ribeiro. “Todo mundo cochichava para falar de política, meu marido não conseguia entender por que aquilo, mas era difícil evitar. E como ensinar Sociologia sem falar em classes sociais?”, observa. Precisava tomar cuidado em sala de aula, para não avançar em temas considerados tabus; em certo momento, foi “aconselhada” por telefone a não participar de um concurso público para professora adjunta, entre 1975 e 1976, porque poderia haver consequências graves se fosse aprovada; preferiu ficar de fora. Em outro concurso, mais adiante, não houve ameaça, e Ilse passou na seleção curricular para adjunta.

Nos sete anos que passou na UFRJ, Ilse viveu o período da abertura política e da luta pela anistia. Criou grupos de trabalho, ajudou a organizar a pós-graduação em Sociologia na UFRJ e foi a primeira coordenadora da pós e do mestrado. Então, em 1981, surgiu a oportunidade de vir para a UFSC, inicialmente como professora convidada, por iniciativa do professor Silvio Coelho dos Santos, que iniciava um grupo interdisciplinar. “Mas na verdade eu sabia que queria fi car por aqui. Deu tudo certo. Queria me integrar aqui e me integrei; logo me sentia em casa, as possibilidades estavam se abrindo”, lembra. Já existia o Novo Sindicalismo, com Luis Inácio Lula da Silva como líder, os movimentos sociais se reorganizavam, dali a poucos anos, em 1984, seria fundado oficialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um dos primeiros projetos de Ilse na UFSC foi um trabalho sobre desabrigados nas construções de barragens, assunto para o qual acabou voltando ao longo dos anos. Depois de passar os dois primeiros anos em Florianópolis ainda à disposição da UFRJ, passou em concurso público e tornou-se professora titular na UFSC.

Em 1984, durante o VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), apresentou o texto “O caráter dos novos movimentos sociais”, considerado peça fundamental para o estabelecimento desta denominação, que abordava ainda o feminismo e o movimento ecológico. Foi incluído também em Uma Revolução no Cotidiano – os novos movimentos sociais na América Latina, de 1987, organizado junto com o professor Paulo Krischke, também da UFSC, e lançado pela editora Brasiliense. Observou surgir essa nova maneira de associativismo e organização nos grupos de periferia de Florianópolis com participação do padre Vilson Groh, ligado desde os anos 1980 à Teologia da Libertação, e, depois, aos movimentos dos Sem-Terra e Sem-Teto.

Ilse também ajudou a definir os conceitos de rede nesses movimentos sociais brasileiros a partir de sua organização mais fluida, com trocas de experiência e articulações e diferentes possibilidades de participação. Ela apresentou essa visão no livro Redes de movimentos sociais, lançado pela editora Loyola, em 1996. Com o tempo, construiu uma produção extensa e influente. Na UFSC, participou de todo o processo de implantação de cotas e políticas afirmativas. “Houve um debate muito acirrado entre intelectuais, e sempre surgia o discurso de que os cotistas teriam aproveitamento acadêmico inferior, mas isso acabou sendo desmentido com os números que mostraram que não havia muita diferença entre eles e os não cotistas”, destaca.

O Núcleo de Pesquisas em Movimentos Sociais, diz, surgiu de maneira informal, quando ex-alunos demonstraram interesse em prosseguir debatendo. “Começamos a fazer encontros periódicos, depois conseguimos uma sala, aí foi indo. Surgiram daí vários trabalhos, e é como eu gosto de fazer as coisas: em grupo.”